TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

TJMG determina indenização por queda em buraco

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Novo projeto de capacitação para magistrados